Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 338/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Cruzaltense-RS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruzaltense, Estado do Rio Grande do Sul.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 339/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Jenipapo de Minas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jenipapo de Minas, Estado de Minas Gerais.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 340/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Norte Ponte Altense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponte Alta do Norte, Estado de Santa Catarina.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026