Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 257/2026
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 10 de abril de 2024.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 258/2026
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República dos Camarões sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 15 de julho de 2025.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 259/2026
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca sobre Cooperação na Área da Defesa, assinado em Brasília, em 10 de dezembro de 2024.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026