Projetos e votações

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Projeto · Senado Federal
PDL 450/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Piatã de Salvador Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 533/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.
Virou leiTexto oficial: Transformada em norma jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 553/2025
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão dos Assentamentos Juazeiro São Luiz Santa Rita e Adjacência para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altos, Estado do Piauí.

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