Projetos e votações

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Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 955/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 956/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Continental Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 957/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Educadora Nova Geração Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso.

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