Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Senado Federal
PDL 884/2025
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Conquista de Santa Tereza do Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Senado Federal
PL 1406/2025
Institui o Dia Nacional de Celebração da África.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Senado Federal
PL 18/2023
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para criar o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - Banco Nacional de Combate ao Câncer.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Senado Federal
PL 2526/2025
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a inaplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026