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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PL 1762/2024
Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.
Virou leiTexto oficial: Transformada em norma jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 09/05/2024
Projeto · Senado Federal
PL 1763/2024
Denomina Viaduto Deputado José Pereira da Silva o viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-459, no trecho do perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
Virou leiTexto oficial: Transformada em norma jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 09/05/2024
Projeto · Senado Federal
PL 1764/2024
Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.
Virou leiTexto oficial: Transformada em norma jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 09/05/2024
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026