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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1498/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DOENÇA DE ENDOMETRIOSE e dá outras providências.
ArquivadoTexto oficial: Arquivada
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2024
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1499/2024
Dispõe sobre incentivo fiscal para doações e patrocínios a projetos de Educação Profissional e Tecnológica.
Em tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2024
Projeto · Senado Federal
PL 1500/2024
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei de Organização da Seguridade Social), e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), para dispor sobre a redução a zero da alíquota previdenciária patronal para o empregador que contratar pessoa com deficiência com elevada dificuldade de locomoção para cargos de atendimento ao público e outros cujas funções sejam, ordinariamente, de desempenho presencial, mediante a utilização de tecnologias assistivas capazes de permitir o desempenho das funções por teletrabalho.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2024
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026