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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 6040/2023
Institui o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina e dá outras providências.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 14/12/2023
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 6041/2023
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 14/12/2023
Projeto · Senado Federal
PL 6042/2023
Autoriza o Governo Federal a criar o Programa de Armazenagem Nacional (PROANA).
Em análise numa comissão
Sem votação nominal · última movimentação em 14/12/2023
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026