Projetos e votações

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Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 428/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico da Comunidade de São João do Triunfo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Triunfo, Estado do Paraná.
Aguardando Recurso
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 429/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Agudos do Sul FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agudos do Sul, Estado do Paraná.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 430/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Mater et Magistra da Cidade de Braúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braúna, Estado de São Paulo.

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