Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5589/2026
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Consultor de Imagem.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5590/2026
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 Lei Geral do Esporte, para incluir o fomento do esporte universitário entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5591/2026
Institui a Lei Amapá Tucujú, estabelece diretrizes para a prioridade de investimentos em infraestrutura petrolífera no Estado do Amapá e dispõe sobre o desenvolvimento econômico e social associado às atividades de petróleo e gás natural da Margem Equatorial Brasileira.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026