Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 125/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Executiva FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 126/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Colombo do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colombo, Estado do Paraná.
Aguardando Redação Final
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 127/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sumaré, Estado de São Paulo.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026