Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Cidade

TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Congresso
Estado: Roraima
Limpar tudo

31.685 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara dos Deputados
PL 949/2026
Reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação da Cultura Nacional, de relevante valor histórico e social, e dá outras providências.
Aguardando Envio à Redação Final
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 950/2026
Institui o Programa de Securitização das Dívidas Rurais – PSDR, destinado à reestruturação de operações de crédito rural de produtores afetados por crises sistêmicas no setor agropecuário, e dá outras providências
Pronto para ir ao PlenárioTexto oficial: Pronta para Pauta
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Projeto · Senado Federal
PL 951/2026
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o cancelamento unilateral de contrato de plano de saúde em andamento.

O que está sendo votado

Filtrar projetos

31.685 resultados

Filtrar projetos

31.685 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

31.685 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

31.685 resultados