Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5459/2026
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de suspeita de concussão relacionada à prática esportiva.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5460/2026
Dispõe sobre o direito do paciente a plano de alta hospitalar segura, compreensível e acessível.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5461/2026
Dispõe sobre a comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e estabelece garantias de informação e segurança ao paciente.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026