Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PL 958/2025
Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.
Virou leiTexto oficial: Transformada em norma jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 23/12/2025
Projeto · Senado Federal
PL 96/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública.
Virou leiTexto oficial: Transformada em norma jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 23/12/2025
Projeto · Senado Federal
PL 1020/2023
Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas.
Virou leiTexto oficial: Transformada em norma jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 22/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026