Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Congresso
Estado: Pernambuco
Limpar tudo

31.421 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5310/2026
Dispõe sobre a proibição da eliminação de pintinhos machos de linhagens destinadas à produção de ovos exclusivamente em razão do sexo ou da ausência de finalidade econômica, institui mecanismos de incentivo à transição tecnológica da avicultura de postura e dá outras providências.
Aguardando Autorização do Despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5311/2026
Institui o Estatuto de Proteção ao Trabalhador, destinado a assegurar a previsibilidade da jornada, a proteção do tempo de descanso, o direito à desconexão, a conciliação entre trabalho e responsabilidades familiares, a proteção e o incentivo à contratação do trabalhador-cuidador, a proteção ocupacional dos trabalhadores expostos a situações de crise, e dá outras providências.
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2026
Projeto · Câmara dos Deputados

O que está sendo votado

Filtrar projetos

31.421 resultados

Filtrar projetos

31.421 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

31.421 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

31.421 resultados