Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4778/2025
Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4779/2025
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional .
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2025
Projeto · Senado Federal
PL 4780/2025
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para viabilizar a conclusão de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2025

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