Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Senado Federal
PDL 449/2023
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Organizações Rio Bonito Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itapirapuã, Estado de Goiás.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 449/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Botuporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 461/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026