Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Senado Federal
PDL 620/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada aos Estúdios Reunidos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
Aguardando interposição de recurso
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 636/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mirante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 640/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Web Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arinos, Estado de Minas Gerais.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026