Projetos e votações

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Projeto · Senado Federal
PDL 545/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo.
Virou leiTexto oficial: Transformada em norma jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 552/2024
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rio do Camará para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camalaú, Estado da Paraíba.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 559/2024

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