Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PDL 684/2024
Aprova o ato que outorga autorização à Associação União de Moradores de Corte de Pedra - AUMCP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia.
Virou leiTexto oficial: Transformada em norma jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 687/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nagib Haickel para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Timon, Estado do Maranhão.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 688/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Remanso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026