Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PL 4319/2024
Institui a Rota Turística Judaica, no estado do Rio Grande do Sul.
Remetida à câmara dos deputados
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2024
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4320/2024
Inscreve o nome de Eunice Paiva no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2024
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4321/2024
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023 para dispor sobre medidas de autoproteção contra comportamento compulsivo envolvendo modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.
Em tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2024
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026