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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PL 2340/2024
Altera a Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, para dispor sobre a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro/área, Engenheiro Agrônomo e Arquiteto e Urbanista do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Aguardando designação do relator
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2024
Projeto · Senado Federal
PL 2341/2024
Altera a Lei no 14.192, de 4 de agosto de 2021, para prever medidas protetivas de urgência para os casos de violência política contra a mulher.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Aguardando designação do relator
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2024
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 2342/2024
Dispõe a destinados dos recursos que especifica para o enfrentamento da calamidade pública do Rio Grande do Sul.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2024
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026