Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 620/2025
Institui o Programa Jovem Rural Empreendedor no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 621/2025
Institui o Programa Jovem Empreendedor Capixaba no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 622/2025
Dispõe sobre o prazo para a retirada, pelo proprietário, de bens entregues a prestadores de serviços de conserto ou reparo de sapatos, móveis estofados, roupas e similares, no Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 623/2025
Estabelece o prazo para retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos ou similares entregues a prestadores de serviços de assistência técnica.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026