Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3364/2026
CONCESSÃO DA COMENDA 2 DE JULHO AO PROFESSOR DOUTOR ROBERTO ROSAS, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO BRASILEIRO E À FORMAÇÃO JURÍDICA NACIONAL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Votação · Câmara Municipal de Caculé/BA
Ata da sessão nº 34 de 2026
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Resultado: Aprovado por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/04/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Indicação nº 31 de 2026
O vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Federal Daniel Gomes de Almeida, que faça gestão junto ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para prover de todos os meios necessários para a instalação de uma unidade regional do INEMA na cidade de Paulo Afonso-BA.
Resultado: Aprovada por unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/04/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026