Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Cidade

TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Estado: Acre
Ordem: mais recentes primeiro
Limpar tudo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.

2.166 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Complementar nº 2/2025
Dispõe sobre a remissão do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e taxa de remoção de resíduos sólidos e entulhos, incidentes sobre imóveis, residenciais e comerciais, edificados atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Rio Branco - Acre, nos meses de fevereiro a abril de 2025.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025
Declara de Utilidade Pública o Instituto UPAS
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/03/2025
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Ata Plenária nº 14 de 2025
Ata da 14ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Resultado: Aprovado por unanimidade

O que está sendo votado

Filtrar projetos

2.166 resultados

Filtrar projetos

2.166 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

2.166 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

2.166 resultados