Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.369 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26212/2026
Institui o Dia Estadual do Cacau no Estado da Bahia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26213/2026
Dispõe sobre a prioridade na realização de exames diagnósticos e no início de tratamento oncológico para mulheres com filhos pequenos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3363/2026
Concede a Comenda Dois de Julho a Rubens Doria Pinto Rodrigues da Costa e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026

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