Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 24/2025
Institui a Marcha para Jesus e a Noite Gospel no Calendário oficial do Estado
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 25/2025
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Acre a Marcha para Jesus
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 26/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias e hospitais veterinários instalarem área de isolamento para o atendimento de animais com doenças contagiosas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2025
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Requerimento nº 26 de 2025
Moção de Repúdio contra o Veto nº 38/2024, que impacta diretamente a vida de milhares de pessoas com deficiência permanente, submetendo-os a reavaliações periódicas injustificáveis para a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Resultado: Aprovado por unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/03/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026