Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7267/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE XERODERMA PIGMENTOSO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7268/2026
Dispõe sobre a garantia de notificação ao consumidor sobre o término de contratos de fidelidade e a vedação de renovação automática sem consentimento expresso, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7269/2026
Institui diretrizes estaduais para prevenção, diagnóstico, notificação e tratamento da Rabdomiólise.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026