Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7287/2026
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a ‘Carteira Azul’, destinada a facilitar a comunicação entre agentes de segurança pública e condutores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 735/2026
DENOMINA DE DEPUTADO ESTADUAL, EILZO NOGUEIRA MATOS, AS GALERIAS LOCALIZADOS NO TÉRREO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 736/2026
Concede a Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Dr. Henrique Miguel de Lima Silva, pelo relevante papel na formação de gerações de cidadãos paraibanos por meio da educação, bem como pela contribuição ao fortalecimento das instituições públicas de ensino no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026