Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1497/2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo, ao Senhor José Mário Júnior de Castro Aguiar, ao Cabo da Polícia Militar, lotado no 5º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento Ato de Bravura contra o feminicídio, no município de Porto Velho, Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1498/2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Pedro Daniel Lacerda, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1499/2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1° SGT da Polícia Militar, Senhor Dvalnei Borges de Araújo (Pelotão Cavalo de Aço/BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026