Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.299 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 538/2025
Institui o Programa Estadual de Prevenção ao Phishing Virtual no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 539/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura dos procedimentos terapêuticos necessários ao tratamento do lipedema pelos planos de assistência à saúde e demais agentes da saúde suplementar que atuem no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 540/2025
Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento ao Uso de Energia Solar Fotovoltaica em Edificações Públicas no Estado do Espírito Santo e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2025

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