Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Antas/BA
Projeto de Resolução nº 2/2026
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3360/2026
Concede a Comenda 2 de Julho ao Professor e Filósofo João Carlos Salles Pires da Silva.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3361/2026
CONCEDE MEDALHA DOIS DE JULHO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3362/2026
Concede o Título de Cidadã Baiana a Maria Marluce Caldas Bezerra.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026