Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: São Paulo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 649/2026
Altera a Lei nº14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, para fortalecer as compras públicas locais e regionais da agricultura familiar, ampliar a transparência e estimular o beneficiamento de produtos.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 650/2026
Institui o benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais, artísticos, esportivos e de lazer para doadores regulares de sangue e estabelece diretrizes para o incentivo permanente à doação voluntária.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 651/2026
Denomina "Dorival Antonio Mazola Penteado" a Escola Estadual do Bairro Jockey Clube, em São Carlos.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026

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