Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26197/2026
Institui a Política Estadual de Combate à Violência contra a Mulher em Ambiente Universitário no Estado da Bahia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3357/2026
Concede a Comenda Dois de Julho a Dom Gilvan Pereira Rodrigues, Bispo auxiliar da arquidiocese de Salvador.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3358/2026
Concede o o título de Cidadã Baiana a Dra. Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Votação · Câmara Municipal de Itagibá/BA
Requerimento nº 1 de 2026
Instalação de placa informativa e faixa de pedestre, notadamente na Rua Porto Seguro, Centro, Sede, proximidade da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, pois trata-se de parada escolar. Estendo tal solicitação para todas as paradas escolares no âmbito da Sede, objetivando oferecer segurança a todo os estudantes.
Resultado: Aprovada por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/03/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026