Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 353 de 2026
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Anápolis, em frente à lotérica, no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.
Resultado: Aprovada por unanimidade
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/03/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 355 de 2026
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza geral e completa de toda a extensão da área de lazer conhecida como Prainha Recanto do Paraíso (Prainha do Candeeiro), a remoção emergencial da vegetação aquática invasora (baronesas) que obstrui o espelho d’água, a revitalização imediata do espaço com a manutenção da infraestrutura existente e, por fim, a instituição de um cronograma de limpeza periódica com frequência mínima de 15 (quinze) dias, garantindo a manutenção contínua e a conservação do local.
Resultado: Aprovada por unanimidade
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/03/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026