Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 322/2025
Institui o Dia Estadual do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 323/2025
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Resgate do Araguaia, no município de Palmas - TO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2025
Votação · Câmara Municipal de Abreulândia/TO
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município de Abreulândia ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 20/08/2025 · Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026