Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1089/2026
DISPÕE SOBRE , O PROGRAMA “CALÇADA LIVRE E ACESSÍVEL”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS AOS PRINCÍPIOS DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL,ATRAVÉS DO SELO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE URBANA MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE "ROTAS TURÍSTICAS INCLUSIVAS" VOLTADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2026
ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 12.302, DE 12 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRÉDIOS E DEMAIS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026