Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Major Vieira/SC
Projeto de Resolução nº 4/2025
Projeto de Resolução nº 04/2025: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Major Vieira, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/10/2025
Votação · Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC
Requerimento nº 72 de 2025
Pedido de informações, requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações pertinentes ao cartão vale-alimentação FaceCard:
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o pr
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/10/2025 · Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o pr
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC
Requerimento nº 73 de 2025
Requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, para que dentro dos prazos legais, se posicionem sobre as seguintes informações sobre o atendimento a pacientes que fazem uso de medicamentos injetáveis nos finais de semana e feriados.
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o pr
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/10/2025 · Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o pr
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026