Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 709/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Esaú de Lucena Barbosa, Comandante do Comando de Policiamento Regional II da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 710/2026
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor, Professor, Jornalista e Advogado Josinaldo José Fernandes Malaquias, em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, profissional e intelectual, marcada pela contribuição singular ao desenvolvimento do Direito, à defesa dos direitos humanos, ao fortalecimento da Advocacia Pública e à consolidação do Estado Democrático de Direito no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 711/2026
Concedea Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Francisco Hermínio de Paiva Neto, Comandante do 4° Comando Regional de Bombeiro Militar, em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026