Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2025
Institui o Dia do Deputado(a) Estadual no âmbito do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1106/2025
Institui a Política Estadual de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Acompanhamento Integral da Síndrome de Turner no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1107/2025
Institui a Política Estadual de Disponibilização de Pessários Urogenitais no âmbito do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 80/2025
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, normas gerais e critérios básicos para a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026