Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 421/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Alfredo Chaves o Título de Capital Estadual do Caqui".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 422/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, as Batalhas de Rimas".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES
Projeto de Resolução nº 4/2025
ALTERA O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026