Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1422/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adriano Ferreira Costa, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1423/2026
Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que "Cria a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, e dá outras providências."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1424/2026
Susta os efeitos da Portaria nº 1286, de 04 de fevereiro de 2026, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026

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