Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 115 de 2025
requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, as seguintes informações detalhadas acerca da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, referente ao período de 2021 a 2025: 1. Arrecadação Anual: informar o valor total arrecadado em cada exercício financeiro (2021, 2022, 2023, 2024 e a previsão/estimativa para 2025). 2. Aplicação dos Recursos: apresentar relatório pormenorizado indicando: a) onde os recursos da COSIP foram aplicados, discriminando bairro, comunidade ou localidade atendida; b) quais serviços foram prestados (manutenção, instalação de novos pontos de iluminação, substituição por lâmpadas de LED, extensão de rede, reparos emergenciais etc.); c) valores exatos pagos para cada tipo de serviço ou investimento realizado. 3. Contratos e Responsáveis: encaminhar cópia dos contratos firmados com empresas prestadoras de serviços de iluminação pública no período mencionado, indicando valores, vigência e objeto contratado. 4. Rel
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/09/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 116 de 2025
requerer ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações a respeito das reformas realizadas no Ginásio Ricardo Brassanini, localizado na comunidade de Vila Nova: 1. Informar o valor total gasto na primeira reforma do Ginásio Ricardo Brassanini, realizada na gestão de 2024, cujo montante, segundo informações, ultrapassou aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais). Encaminhar cópia da planilha de custos, notas fiscais, empenhos, contratos e relatórios da execução da obra. 2. Informar o valor total gasto na segunda intervenção/reforma, ocorrida na gestão de 2025, em torno de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Encaminhar cópia da planilha de custos, notas fiscais, empenhos, contratos e relatórios correspondentes. 3. Encaminhar os relatórios técnicos detalhados das duas reformas (2024 e 2025), contendo: - Relação discriminada dos serviços executados em cada etapa; - Laudos de vistoria e fiscalização da obra, assinados por engenheiro responsáv
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/09/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026