Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Tocantins
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.

3.550 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 250/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária,Desenvolvimento Social e Turistico de Pau D’arco .
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 251/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Peixes do Parque Aquícola Sucupira-Bom Peixe .
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 252/2025
Institui o Programa de Educação e Conscientização sobre Saneamento Básico, com o objetivo de promover a educação da população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental, por meio de campanhas educativas e capacitação de agentes comunitários.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2025

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