Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Cáceres/MT
Projeto de Resolução nº 11/2026
“Ementa: Revoga, em sua totalidade, a Resolução n°02, de 06 de abril de 2026, restaurando a redação anterior do caput e dos parágrafos do artigo 102, bem como do inciso IV e dos §§ 1°, 2° e 3° do artigo 98, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cáceres/MT
Projeto de Resolução nº 11/2026
“Ementa: Revoga, em sua totalidade, a Resolução n°02, de 06 de abril de 2026, restaurando a redação anterior do caput e dos parágrafos do artigo 102, bem como do inciso IV e dos §§ 1°, 2° e 3° do artigo 98, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Pontal do Araguaia/MT
Projeto de Resolução nº 31/2026
Dispõe sobre a Parceria do Legislativo com as Escolas e Regulamenta o Programa Vereador Mirim e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026