Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.408 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1480/2026
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O BLOCO CARNAVALESCO BARATONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1481/2026
INSTITUI O PROGRAMA "ESCUTA ATIVA NAS PRAÇAS" DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7924/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de nutricionista em supermercado de médio e grande porte no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/10/2026

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