Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Requerimento nº 77 de 2026
REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, e ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento Silva, para que no prazo legal de 15 (quinze) dias, encaminhem a esta Casa de Leis, as seguintes informações e documentos referentes à arrecadação e aos gastos relacionados à iluminação pública do Município de Alta Floresta: I - Informar o valor total gasto pelo Município com os serviços de iluminação pública durante o exercício de 2025 e no período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 até a presente data, discriminando, se possível: a. Consumo de energia elétrica da iluminação pública; b. Serviços de manutenção e substituição de luminárias; c. Aquisição de materiais e equipamentos; d. Demais despesas vinculadas ao sistema de iluminação pública.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/06/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Requerimento nº 78 de 2026
REQUEREM que seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, bem como o Secretário Municipal Interino de Saúde, Sr. Robson Quintino, para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, encaminhem a esta Casa de Leis, informações e documentos referentes à residência/imóvel locado pelo Município na cidade de Cuiabá-MT para hospedagem de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a saber: • Cópia integral do contrato de locação atualmente vigente; • Cópia de todos os termos aditivos eventualmente firmados; • Data de início e término da vigência contratual; • Informar há quantos anos o Município mantém imóvel locado na cidade de Cuiabá para esta finalidade; • Informar o valor mensal atualmente pago pelo aluguel do imóvel; • Informar o valor total pago pelo Município desde a celebração do contrato até a presente data; • Informar a dotação orçamentária utilizada para custear as despesas do contrato;
Resultado: Aprovada por Unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/06/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026