Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 226/2025
Institui a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento à Violência Política, no âmbito do Estado do Tocantins.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 227/2025
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Dependência e o Abuso Emocional, no âmbito do Estado do Tocantins.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 228/2025
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Racismo Acadêmico no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 229/2025
Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes e itens afins, e estabelece penalidades em caso de descumprimento.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026