Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 976/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E AUTOCUIDADO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 977/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO AUTOCUIDADO NO SERVIÇO PÚBLICO DO CEARÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 978/2025
INSTITUI O PROTOCOLO ESTADUAL INTEGRADO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E CUIDADO EMOCIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROVIDA-CE).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 979/2025
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO PLANEJADA DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS VLT NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026