Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.304 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 325/2025
Dispõe sobre a proibição da instalação e uso de aparelhos de televisão em celas de estabelecimentos prisionais no âmbito do estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 326/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, reconhecendo a Rota São Floriano: Cavernas, Plantas Medicinais e Agricultura Familiar, localizada no Município de Domingos Martins, como rota turística no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2025
Votação · Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES
Projeto de Lei nº 18 de 2025
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Resultado: Aprovado

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